A Voz do Povo

Anuncie Aqui

quinta-feira, 11 de agosto de 2011

FÁTIMA PELAES - PMDB/AP




Fátima Lúcia Pelaes
Nascimento: 13/2/1959
Naturalidade: Macapá, AP
Profissões: Socióloga
Filiação: Marcionilia Pelaes
Gabinete: 416, Anexo 4, Telefone: 3215-5416, Fax: 3215-2416
(Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputada Federal, 1991-1995, AP, PFL. Dt. Posse: 01/02/1991; Deputada Federal, 1995-1999, AP, PFL. Dt. Posse: 01/02/1995; Deputada Federal, 1999-2003, AP, PSDB. Dt. Posse: 01/02/1999; Deputada Federal, 2007-2011, AP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2007; Deputada Federal, 2011-2015, AP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/2011.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputada Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde, por 5 dias, de 24 a 28 de agosto; por 5 dias, de 1º a 5 de setembro, de 1992; e por 14 dias, de 19 de outubro a 1º de novembro de 1995. Licenciou-se do mandato de Deputada Federal, na Legislatura 2007-2011, em Licença Conjunta Consecutiva, por 122 dias, a partir de 24 de junho de 2008, assumindo, como Suplente, o Deputado Alessandro Sabino; reassumiu em 24 de outubro de 2008.
Filiações Partidárias:
PFL, 1986-1995; PSDB, 1995-2005; PMDB, 2005-.
Atividades Partidárias:
Vice-Líder do Bloco PFL/PTB, 1995; Presidente do PSDB, Amapá, 1995-2000; Vice-Líder do PSDB, 1997; Vice-Líder do Bloco PSDB, PTB, 2000 e 2001; Membro da executiva Nacional do PSDB, 2003-2004; Vice-Líder do Bloco PMDB, PTB, PSC, PTC, 09/03/2007-30/01/2009.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura
COMISSÃO PERMANENTE: Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 2/3/2011 - ; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC: Suplente, 2/3/2011 - ; Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 2/3/2011 - .
COMISSÃO ESPECIAL: LEI DA ANISTIA: Titular; PL 7672/10 - EDUCAÇÃO SEM USO CASTIGOS CORPORAIS: Titular; POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Suplente, 28/3/2011 - ; SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 28/6/2011 - .
GRUPO DE TRABALHO: CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: Titular, 15/6/2011 - .
FRENTES PARLAMENTARES: Frente Parlamentar da Família e Apoio à Vida: Presidente, 11/5/2011.

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1993-1994; Amazônia e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 1997-1998, 2002; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1997; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: Titular, 1995, 1999 e Suplente, 1991-1992, 1999-2001; Direitos Humanos: Titular, 1995, 1999, 2002 e Suplente; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Titular, 3/3/2010-; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado:Suplente, 4/3/2008-2/2/2009; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Violência e Narcotráfico: Titular, 2002; Seguridade Social e Família: 2ª Vice-Presidente, 1994, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 1991-1993, 1995-1998, 4/3/2009-1/2/2010, e Suplente, 1995, 3/3/2010-; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular, 1999-2001 e Suplente, 1999; Turismo e Desporto: Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-4/3/2008,12/11/2008-2/2/2009; e Suplente, 12/3/2008-2/7/2008, 4/3/2009-1/2/2010; Viação e Transporte: 3ª Vice-Presidente, 12/3/2008-, e Titular, 4/3/2008-12/11/2008; Suplente 12/11/2008-2/2/2009, Consolidação da Legislação Brasileira: Suplente, 10/12/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: Crise Econômico-Financeira - Serviços e Emprego: Suplente, 25/3/2009-; Fixação do Salário Mínimo: Suplente; Implementação das Decisões da IV Conferência Mundial da Mulher: 1ª Vice-Presidente e Titular; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: Suplente; PEC nº 33-A/95, Altera Sistema de Previdência Social: 1ª Vice-Presidente e Titular; PEC nº 59/07, Polícia Portuária Federal: Suplente, 6/4/2009-; PEC nº 76-A/99, Recursos Ciência e Tecnologia: Suplente; PEC nº 82/95, Recursos da Seguridade Social ao SUS: Suplente; PEC nº 89/95, Número de Vereadores: Suplente; PEC nº 136/99, Inativos: Suplente; PEC nº 169/93, Sistema Único de Saúde: Suplente; PEC nº 213/07, Servidores Federais e Ex-Territórios: Titular, 15/4/2010-; PEC nº 249/00, Combate à Pobreza: Titular; PEC nº 289/00, Incorporação Policiais Militares RO: Titular; PEC nº 308/96, Acumulação de Emprego Público: Titular; PEC nº 412/01, Fundo de Desenvolvimento da Amazônia Ocidental: Titular; PEC nº 443/09, Remuneração Advogados Públicos: Suplente, 4/8/2010-; PEC nº 488/05, Funcionários do Extinto Banco de RR: Suplente, 2/9/2009-; PEC nº 554/97, Convocação da Assembléia Nacional Constituinte: Suplente; PEC nº 558/06, CPMF: Suplente, 21/8/2007-; PEC nº 601/98, Direitos Sociais: Suplente; PL nº 464/95, Critérios de Proteção e de Integração Social aos Portadores de Deficiência: Titular; PL nº 1.627/07, Atendimento Socioeducativo: Suplente, 24/6/2008-; PL nº 2.186/96, Asbesto/Amianto: Titular e Suplente; PL nº 3.561/97, Estatuto do Idoso: Titular-; PL nº 4.842, Recursos Genéticos e Produtos Derivados: Suplente.
COMISSÕES EXTERNAS: Prostituição Infantil e Escravidão de Menores na Fronteira com o Paraguai: Titular.
CPIs: Adoção e Tráfico de Crianças Brasileiras: Titular e Suplente; Avanço e Impunidade do Narcotráfico: Suplente; Concessões de Benefícios Previdenciários: Titular; CPI-DESA, Desaparecimento de Crianças e Adolescentes: Titular, 18/8/2009-9/11/2010; Crise no Setor Produtivo da Borracha: Suplente; Crise no Sistema Tráfego Aéreo: Suplente, 3/5/2007-3/10/2007; Exploração e Prostituição Infanto-Juvenil: Titular, 1993; Extermínio de Crianças e Adolescentes: Relatora, 1991; INAMPS: Titular; Mortalidade Materna no Brasil: Presidente, 2000 e Titular, 2000; Sistema Penitenciário Brasileiro: Suplente; Violência contra a Mulher: Titular.

CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: Altera Dispositivo da Lei nº 8.742/93, Assistência Social: Titular e Suplente; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Titular e Suplente; CPI Mista Esterilização das Mulheres no Brasil: Titular; CPI Mista Situação do Setor Farmacêutico: Suplente.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Superintendente, LBA, Macapá, AP, 1986-1989; Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - FASE, Belém, PA, 1981; Pastoral Carcerária do Amapá, 1982-1986; Secretaria de Trabalho e Cidadania do Amapá - SETRACI, AP, 1983-1985; Secretaria de Turismo do Estado do Amapá, 2004-2006; Presidente, Instituto Teotônio Vilela, Amapá, 2003-2004.
Condecorações:
Diploma, como símbolo de gratidão, Associação dos Moradores do Bairro Jesus de Nazaré, Macapá, AP, 1986; Diploma de Cidadã de Oiapoque, AP, 1988, e Amapá, 1990; Diploma de Honra ao Mérito, como reconhecimento do povo pelos serviços prestados à Comuna Macapaense no campo da Assistência Social, Macapá, AP, 1990.
Estudos e Cursos Diversos:
Sociologia, UFPA, Belém, 1978-1989; Especialista em Planejamento e Administração de Projetos de Geração de Renda, Universidade Federal do Ceará, CETRED, CE, 1984.
Missões Oficiais:
Representante da Câmara dos Deputados: na Conferência Mundial do Meio Ambiente - ECO 92, RJ, 1992; como Palestrante, no Global Forum of Spiritual and Parliamentary Leaders on Human Survival, Kyoto, Japão, 1993; na IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Pequim, China, 1995; na Reunião da Comissão da Mulher do Parlamento Latino-Americano, Havana, Cuba, 1996; no I Encontro de Parlamentares do Mercosul Amigos das Crianças, Montevidéu, Uruguai, 1996; na I Cúpula Microcrédito para Famílias Pobres, Washington, EUA, 1997; em viagem ao Rio Grande do Sul para cumprir diligências da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura denúncias feitas pela revista Veja sobre trabalho de crianças e adolescentes no Brasil, 1997; na Conferência Internacional de Parlamentarios para Revisar Cairo+5, Haya, Holanda, 1999; nas Comemorações do Jubileu do Ano 2000, do Jubileu dos Parlamentares e dos Governantes - Responsáveis pela Coisa Pública, Roma, Itália, 2000; em Visita à Espanha, a convite de altas autoridades espanholas ligadas aos setores de ciência e tecnologia, defesa do consumidor e segurança pública, Madri, 2002; Missão Autorizada: Seminário Internacional sobre A Significação da Mulher para o Desenvolvimento de um País - Um Diálogo entre a América Latina e a Europa, Cocoyoc, México, 04 a 09/10/1992; como Assessora Parlamentar, II Reunião Preparatória da IV Conferência Mundial sobre a Mulher, Nova Iorque, EUA, 1995.
Seminários e Congressos:
Palestrante: Seminário Menino de Rua e Pena de Morte, GO, 1992; Seminário sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, Dom Pedrito, RS, 1992; Seminário sobre os Direitos da Mulher, México, 1992; Seminário Regional sobre a Assistência Social, Curitiba, PR, São Paulo, SP, Belém, PA, e Aracaju, SE, 1993; Conferencista: Implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, Brasília, DF, 1992; Conferência Nacional sobre a Assistência Social, Brasília, DF, 1993; Conferencista Inicial, II Encontro Estadual de Justiça da Infância e Adolescência, Campo Grande, MS, 1993; Presidente de Mesa, Seminário Internacional Programas Governamentais de Assistência Direta - Intercâmbio de Experiências com a distribuição de alimentos em países do CONE SUL, Guarujá, SP, 1993; Organizadora, Colóquio A Política na Perspectiva da Transformação Inicial, Macapá, AP, 1993; IV Conferência Mundial da Mulher, Begin, China, 1995; Comissão da Mulher do Parlamento Latino-americano, Parlatino Havana, Cuba, 1996; Encontro de Parlamentares Amigos dos Meninos do Mercosul, Uruguai, 1996; Comissão da Mulher do Parlatino, Panamá, 1997; Conferência: Atingir os objetivos da Cúpula Mundial de Alimentação para uma Estratégia de Desenvolvimento Sustentável, Itália, 1997; Conferência Internacional de Parlamentares para Revisar Cairo, La Haya, Amsterdã, 1997; Intercâmbio Político, Econômico e Cultural - República Popular da China, 2000; Jubileu dos Parlamentares e Governantes responsáveis pela Coisa Pública, Roma, Itália, 2000; XI Conferência Interpolar América Latina, União Européia, Chile, 2001; Global Fórum - Meio Ambiente, Kyoto, Japão, 1993; Encontro sobre Micro crédito: Experiências bem sucedidas no Mundo, Washington, EUA, 1995; Conferência da Organização Internacional do Trabalho - OIT, Genebra, Suíça, 2000; Conferência dos Países da Língua Portuguesa sobre a Ratificação do Estatuto da Corte Criminal Internacional, Lisboa, Portugal, 2000; Pré Conferência da Mulher, Washington, EUA, 1995; Encontro do Parlamento Latino Americano sobre Desenvolvimento Sustentável, Costa Rica, 1999;Encontro do Parlamento Latino Americano para discutir Ações Afirmativas da Mulher, República Dominicana, Santo Domingo, 2000.

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Veja os Telefones Uteis Clicando aqui

Cantinho do Leitor