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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

poderia ter acontecido ali uma guerra civil

Quem voltava para São Paulo pela rodovia Carvalho Pinto na tarde deste domingo e cruzava no caminho com vários comboios da Polícia Militar poderia pensar qualquer coisa, menos que aquela tropa com 2 mil policiais, 220 viaturas e cem cavalos tinha acabado de despejar de suas casas, em São José dos Campos, cerca de 1.600 famílias de uma antiga ocupação conhecida por Pinheirinho.
Deixaram para trás, 6 mil pessoas sem moradia, 11 feridos, 16 manifestantes detidos, carros, casas, lojas e prédios públicos incendiados, uma praça de guerra. Os confrontos ainda não terminaram até a hora em que começo a escrever, como acabo de ler no noticiário aqui do R7. Durante a madrugada, houve mais saques e incêndios, novas prisões.
Mais uma vez, em São Paulo, um crônico problema social, como este da moradia, foi tratado como caso de polícia. A área disputada havia oito anos possui 1,3 milhão de metros quadrados e pertence à massa falida do investidor Naji Nahas, que tem dívidas de R$ 1,5 milhão com a Prefeitura de São José dos Campos, administrada por Eduardo Cury, do PSDB.
Por trás dos confrontos entre moradores e policiais, travaram-se ali outras duas disputas de caráter político e jurídico, envolvendo as esferas estaduais e federais dos dois poderes.
O Tribunal Regional Federal suspendeu a ação de reintegração de posse na sexta-feira, mas a ordem foi mantida por decisão do novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, que acabou de assumir o cargo.
Se dependesse do despacho de Sartori, poderia ter acontecido ali uma guerra civil, já que o magistrado deu ordens para que sua decisão fosse cumprida, "repelindo-se qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal".
As tropas federais felizmente não apareceram. Só estava lá para acompanhar a operação o secretário de Articulação Social da Presidência da República, Paulo Maldos, que foi atingido nas costas.
Há várias semanas representantes do governo federal participavam das negociações com os moradores para encontrar uma saída pacífica, inclusive procurando um novo local para abrigar as famílias desalojadas do Pinheirinho.
Os moradores e representantes da massa falida chegaram a negociar um acordo para suspender a reintegração de posse por 15 dias, mas esqueceram de notificar a Justiça estadual, que manteve a sua decisão. A polícia chegou antes. Deu no que deu.
Na hora da desocupação, havia duas ordens judiciais opostas circulando. A da Justiça estadual, determinando a reintegração de posse; a da Federal, mandando suspendê-la.
Como podem existir interpretações tão antagônicas sobre a mesma legislação que deveria valer para todo o território nacional? Os dois oficiais federais de Justiça foram solenemente ignorados pela polícia, conforme noticiário da Folha.
O Superior Tribunal Federal (STJ) só desempatou o jogo jurídico na noite de domingo, decidindo por medida liminar que a competência no caso era da Justiça estadual.
O confronto de São José dos Campos também se tornou uma pedra no caminho da lua de mel entre a presidente Dilma Rousseff, do PT, e o governador Geraldo Alckmin, do PSDB.
Por mais que os dois governantes tenham boas relações pessoais e se façam elogios mútuos toda vez que se encontram, o que é muito bom para a população, a verdade é que eles representam projetos políticos diferentes e muitas vezes opostos.
As recentes intervenções da Polícia Militar de São Paulo na Cracolândia e no Pinheirinho deixam isto muito claro. São dois casos emblemáticos, como diria o Mino Carta.
Para o governo estadual, de caráter mais conservador, o que importa é manter a ordem. Nos governos petistas, a questão social tem prioridade e não costuma ser tratada como caso de polícia.
Como estamos em ano eleitoral, essas duas visões para enfrentar os problemas sociais _ uma negociada, outra na porrada _ ficarão mais evidentes.
A questão imediata é descobrir para onde irão os drogados da Cracolândia e os invasores do Pinheirinho, que estavam lá desde 2004.
Afinal, eles não podem ser simplesmente apagados do mapa. Seria interessante saber também como a Justiça de São Paulo se posiciona sobre esses desafios sociais impostos pela realidade.

Um comentário:

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