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sábado, 4 de fevereiro de 2012

Geraldo Alckmin e Violação dos direitos Humanos




SÃO PAULO - O comando geral da Polícia Militar emitiu, no final da noite de sexta-feira, 3, uma nota sobre as denúncias de abuso que teriam sido praticados por policiais militares durante reintegração de posse na localidade conhecida como Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), no Vale do Paraíba. As denúncias vieram a público por meio do senador Eduardo Suplicy. Veja a seguir a nota da PM na íntegra:
' O Comando da Polícia Militar vem a público manifestar-se a respeito das denúncias apresentadas pelo senador Eduardo Suplicy sobre supostos atos de violência e abuso sexual contra moradores em São José dos Campos.
Nos últimos dez dias, a Polícia Militar tem sido alvo de acusações mentirosas relacionadas ao apoio prestado na ação judicial de reintegração de posse em Pinheirinho, na Cidade de São José dos Campos.
São vários boatos de que crianças morreram, pessoas desapareceram, pessoas essas que depois foram localizadas, encontram-se muito bem e até concederam entrevistas desmentindo essas acusações.

A Polícia Militar
é uma instituição séria, honrada, tem como princípio o respeito aos direitos humanos e pauta suas ações pela legalidade, sempre na defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana.
Não passamos a mão na cabeça de maus policiais, somos firmes na depuração interna. Na realidade, o que temos é uma ação que foi desenvolvida pela ROTA, durante a proteção à cidade de São José dos Campos ? que sofria atos de vandalismo ?, numa ocorrência de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo.
Tudo aconteceu na madrugada do dia 23 de janeiro, no Campo dos Alemães, não em Pinheirinho.
No local, três adultos foram presos e um adolescente, apreendido.
Eles foram autuados em flagrante delito com uma espingarda calibre 12, mais de 2 quilos de maconha, 300 gramas de cocaína e 1.382 reais em dinheiro.
Chama a atenção que nem os três adultos nem o adolescente, ou mesmo a advogada Aparecida Maria Pereira, que os acompanhava e figura no boletim de ocorrência como curadora do menor, tenham sequer mencionado qualquer abuso no ato da prisão, em São José dos Campos, só o fazendo agora, dez dias depois.
Repudiamos a forma como as denúncias foram feitas, mas não é por causa das mentiras de que a Instituição foi alvo que deixaremos de nos empenhar no esclarecimento sobre mais essa acusação, ora apresentada pelo senador Eduardo Suplicy. E fica o compromisso do comando geral, em respeito ao cidadão e dentro da transparência que nos é peculiar, de voltar a público para divulgar o resultado dessa apuração'

Violação de direitos

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República afirmou, em nota pública nesta terça-feira (31), que também constatou “diversas violações” aos direitos humanos decorrentes da ação de reintegração de posse da comunidade do Pinheirinho.
De acordo com a nota, representantes da secretaria estiveram em quatro abrigos que a prefeitura disponibilizou para os expulsos de Pinheirinho, onde encontrou “ausência de condições de higiene, saúde e alimentação adequada nos abrigos, superlotação nos alojamentos, negligência psicológica, entre outras violações”.
Relembre o caso
Desde o início da manhã do último domingo, a Polícia Militar de São Paulo cumpre uma ordem da Justiça Estadual para retirar cerca de 9 mil pessoas que vivem no local há sete anos e 11 meses.
Os moradores, já informados sobre a remoção, posicionaram-se em protesto à ação policial.
A manifestação acabou culminando em um confronto por causa da reintegração de posse do terreno. A polícia atirou bombas de gás lacrimogêneo e disparou balas de borracha para conter as pessoas que resistiam.
A Justiça Federal decidiu pela não desocupação do terreno, mas a polícia manteve a reintegração obedecendo ordem da Justiça Estadual.
Uma ação civil pública do Ministério Público Federal diz que o município de São José dos Campos foi omisso em relação à situação do Pinheirinho.
"No caso do Pinheirinho, as provas são abundantes no sentido de que o Poder Público municipal não tomou providência alguma tendente a regularizar, do ponto de vista fundiário e urbanístico, a área, de modo que incorre em responsabilidade civil por omissão, ao causar sério dano ao direito à moradia de milhares de pessoas", diz a ação.
Cerca de 250 pessoas retiradas do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, estão em abrigos da prefeitura.
Quatro abrigos, com capacidade para até 400 pessoas, foram montados próximo ao local. As famílias recebem colchões, cobertores, três refeições por dia, além de assistência médica e social.

Alckmin e a mídia mentem

A invasão do bairro do Pinheirinho em São José dos Campos, São Paulo, foi um ato claro de terrorismo de Estado. O governador Geraldo Alckmin - integrante da organização criminosa OPUS DEI -
fiel ao seu estilo traiçoeiro e covarde negociava pela frente enquanto armava a ocupação pelas costas.
A área onde viviam oito mil pessoas de mais ou menos duas mil famílias tinha ruas asfaltadas e rede de água e esgoto construídas pela municipalidade o que, por si só, caracteriza a condição de bairro.
A decisão de atacar Pinheirinho já estava tomada e fora alvo de advertência de jornalistas e moradores uma semana antes do dia em que aconteceu. A chamada "reintegração de posse" foi determinada em seguida suspensa por um desembargador de um tribunal regional federal e no domingo, 22, autorizada por uma juíza venal e com cobertura do corrupto Ivan Sartori que preside o Tribunal de Justiça (?) do Estado de São Paulo. Tudo isso com a certeza que na noite daquele mesmo dia o inútil e dispendioso STJ - Superior Tribunal de Justiça - garantiria a competência da justiça estadual.
Ou seja, todo o esquema montado sem qualquer respeito pela vida, pelo ser humano. Os "negócios" valem mais que a vida no capitalismo. E não existe banqueiro, grande empresário ou latifundiário que seja humano.

É de revolver o estômago a torrente de mentiras e distorções com que o governador
Geraldo Alckmin e a mídia que o protege esbofeteiam a sociedade. Mentem para o tucano se eximir de suas responsabilidades. Mentem descaradamente, compulsivamente.
Televisões, rádios, jornais e revistas tentam transformar em criminosos os trabalhadores do Pinheirinho e suas famílias noticiando atos de vandalismo que poderiam ocorrer em qualquer comunidade submetida ao choque que sofreram.
Experimentem desalojar moradores dos Jardins paulistanos e verão quantos saqueadores e ladrões aparecerão.
Mas como a população do Pinheirinho é pobre e quase sempre negra, noticiam ações isoladas como se fossem coletivas.
E as notícias de apreensão de drogas que tentam transformar todos os moradores do Pinheirinho em traficantes? Mesmo que não tenham sido plantadas, se derem uma batida ainda nos Jardins paulistanos provavelmente encontrarão não só maior quantidade de droga, mas maior variedade.
Alckmin mente compulsivamente ao tentar se eximir da responsabilidade pela ação criminosa da polícia que comanda quando tenta empurrá-la para a Justiça estadual.
O comandante da Polícia Militar de qualquer Estado é o seu governador. Alckmin, se estivesse bem-intencionado, poderia ter usado o conflito de instâncias da Justiça como desculpa para postergar a operação de reintegração de posse. Míseras 24 horas teriam sido suficientes.
O governador paulista também mente quando diz que o governo federal nada fez para interromper a reintegração de posse do Pinheirinho.
As liminares concedidas contra ela foram pedidas pela Advocacia Geral da União e representantes do governo federal há muito tentam negociar com a prefeitura tucana de São José dos Campos.
O prefeito de São José dos Campos é do mesmo partido do governador e vinha rechaçando tentativas de acordo.
E agora Alckmin diz que o governo federal não enfrentou suficientemente o seu correligionário, que certamente seria sensível a um pedido seu para que negociasse.
O secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, Paulo Maldos, passou a semana passada inteira no Pinheirinho tentando intervir junto às autoridades municipal e estadual e chegou a ser ferido pela truculência da PM, no domingo.
Alckmin esbofeteou a sociedade brasileira com os seus soldados loucos e armados até os dentes e agora a esbofeteia com suas mentiras e com sua covardia insuperáveis.
Esse homem é indigno do mandato popular que recebeu.

Jair Ribeiro (Juquinha)

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